Política de Privacidade

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Introdução e compromisso

A Núcleo Tecnologia Jurídica Ltda. ("Núcleo", "nós") leva a sério a proteção dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas por quem acessa o site nucleou.live e utiliza a plataforma Núcleo.

Esta política se aplica a visitantes do site, usuários cadastrados na plataforma e representantes de escritórios contratantes. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas neste documento.

Dúvidas relacionadas a privacidade podem ser enviadas para [email protected].

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Dados pessoais que coletamos

Coletamos dados necessários para a prestação dos serviços e operação da plataforma:

• Dados de cadastro: nome completo, e-mail profissional, telefone (quando fornecido) e nome do escritório.
• Dados de uso da plataforma: registros de tempo, matérias cadastradas, faturas geradas e configurações de tarifa. Esses dados pertencem ao escritório contratante e são tratados por nós apenas como operadores.
• Dados de acesso: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e páginas visitadas, coletados de forma agregada para fins de segurança e melhoria do serviço.
• Dados de formulário de contato: nome, e-mail, telefone e mensagem enviados pelo formulário do site.

Base legal: o tratamento é realizado com base no consentimento (art. 7º, I, LGPD), execução de contrato (art. 7º, V, LGPD) e interesse legítimo para fins de segurança e melhoria do serviço (art. 7º, IX, LGPD).

Retenção: dados de clientes ativos são mantidos durante a vigência do contrato e por até 5 anos após o encerramento, para cumprimento de obrigações legais. Dados de formulário de contato são retidos por até 12 meses.

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Como utilizamos os dados

Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Criação e gestão de contas na plataforma Núcleo;
• Prestação dos serviços contratados (registro de tempo, faturamento, relatórios);
• Comunicações sobre a conta, como confirmações, avisos de segurança e atualizações relevantes;
• Suporte técnico e atendimento a solicitações;
• Melhoria da plataforma com base em dados de uso agregados;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Não utilizamos os dados para publicidade de terceiros, nem os vendemos ou cedemos a terceiros para fins comerciais.

Comunicações de marketing: enviamos comunicados sobre novidades da plataforma apenas para usuários que consentiram com esse recebimento. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo link de descadastramento presente nos e-mails.

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Medidas de proteção dos dados

Adotamos controles técnicos e organizacionais para a segurança dos dados:

• Conexões HTTPS com TLS atualizado para toda a comunicação com a plataforma;
• Criptografia de dados em repouso nos servidores;
• Controle de acesso por autenticação de usuário — cada colaborador acessa apenas os dados do seu escritório;
• Infraestrutura em data centers localizados no Brasil;
• Cópias de segurança diárias com retenção de 30 dias;
• Monitoramento contínuo de disponibilidade e anomalias;
• Procedimento de notificação em caso de incidente com dados pessoais, conforme exigido pela LGPD.

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Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies para funcionamento básico do site, análise de tráfego e preferências de sessão. Cookies de análise e marketing são opcionais e podem ser gerenciados pelo usuário.

Consulte nossa Política de Cookies para detalhes sobre os tipos utilizados, finalidade e como gerenciá-los.

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Seus direitos como titular de dados

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem os seguintes direitos:

• Acesso: solicitar a confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento;
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor;
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em interesse legítimo;
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento dado anteriormente;
• Reclamação: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer seus direitos, envie solicitação para [email protected]. Responderemos dentro do prazo legal.

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Links para sites de terceiros

Nosso site pode conter links para outros serviços. A Núcleo não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de sites de terceiros. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada serviço acessado.

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Serviços destinados a maiores de 18 anos

A plataforma Núcleo é destinada exclusivamente a pessoas jurídicas e profissionais com capacidade civil plena. Não coletamos dados de menores de 18 anos conscientemente. Caso identifiquemos dado de menor cadastrado por engano, procederemos à exclusão imediata.

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Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Em caso de alterações relevantes, comunicaremos os usuários cadastrados por e-mail e publicaremos a nova versão nesta página com a data de vigência atualizada. O uso continuado da plataforma após a publicação da nova versão indica aceitação das alterações.

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Controlador e contato para questões de privacidade

Controlador de dados: Núcleo Tecnologia Jurídica Ltda.

Endereço: Av. Cândido de Abreu, 526, Centro Cívico, Curitiba – PR, CEP 80530-000

E-mail de privacidade: [email protected]

Para reclamações junto à autoridade regulatória brasileira, acesse o portal da ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados.